Câmara aprova uso da internet para campanha eleitoral
Na última quarta-feira, dia 8 de Julho, a câmara dos deputados aprovou o projeto de lei da reforma eleitoral brasileira. Como principal mudança, destaca-se a liberação do uso da Internet, ainda com algumas restrições, nas campanhas dos candidatos. A polêmica gira em torno das novas regras que foram instituídas para esse tipo de campanha.
E viva as mudanças, pelo menos para os políticos brasileiros. Parece que depois da onda Obama, que fez a campanha política mais espetacular de todos os tempos com o auxílio da Internet, a câmara dos deputados resolveu seguir a lição, em partes, dos nossos companheiros da terra do Tio Sam.
Foi aprovado ontem, dia 8 de julho, o projeto da reforma eleitoral brasileira. Para se ter uma ideia, nas últimas eleições os candidatos só podiam fazer o uso da internet em suas campanhas através dos sites oficiais que eram mantidos pelas coligações partidárias. Com a aprovação do projeto de reforma eleitoral, isso muda drasticamente.
Salvo sob algumas restrições, a internet passa a ter uso liberado para todo e quaisquer tipos de campanha eleitoral que usem ferramentas como blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas, desde que o conteúdo seja de criação própria dos candidatos. Diante das restrições, uma tem gerado polêmica e críticas entre os parlamentares; os debates de candidatos, veiculações de vídeos, textos e montagens, responderão sob as mesmas regras válidas para a TV e o Rádio. Alguns parlamentares acreditam que com isso haverá censura no conteúdo e conseqüentemente nas campanhas.
Ouro ponto importante da reforma, é a proibição de campanhas pagas na internet. Os deputados aprovaram a doação de fundos (via internet) provenientes de pessoas físicas, desde que o doador seja identificado. No entanto, fica vedada, mesmo que de forma gratuita, qualquer tipo de propaganda eleitoral em sites e portais de pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), sites oficiais ou hospedados por órgãos oficiais ligados de forma direta ou indireta a união, além de estados, municípios e do distrito federal.
Completando a reforma, os deputados também fizeram mudanças na lei eleitoral impedindo a veiculação de propagandas em arvores, jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes. No caso das áreas particulares, os anúncios eleitorais devem ser espontâneos e gratuitos, ou seja, o candidato fica proibido de pagar para o uso do espaço. Também se decidiu que nessas mesmas áreas os anúncios não poderão ser maiores que uma área de quatro metros quadrados. Por fim, ainda previu-se que os candidatos só poderão fazer propaganda eleitoral até as 22 horas do dia anterior à eleição e os trio-elétricos só poderão ser usados durante os comícios dos candidatos. O descumprimento das leis resulta em multas que variam entre R$5 mil à R$30 mil reais.
Câmara dos Deputados
Basta agora, o senado aprovar as mudanças para que de fato, a nova reforma entre em vigor. O que me assusta, no entanto e penso que também as agências de publicidade, marketing e afins, é a possibilidade dos candidatos agora serem eleitos pelas mãos de verdadeiros “micreiros”, ou os famosos geeks da internet. Nesse território a estratégia é grande aliada, mas como as maiorias das agências brasileiras ainda não estão adequadas a esse novo meio e nem todas as coligações vão optar pelas mesmas, grande parte dessas campanhas ficarão nas mãos de cidadãos comuns.
Das duas uma! Ou liberassem de vez todo e qualquer tipo de propaganda via internet sem nenhuma restrição, ou a proibissem. A internet é um espaço democrático que estão tentando engessar com leis e restrições. Pelo visto, a lição “Obama”, ainda não foi aprendida por completo.
